Modaelli Advogados

Por possuir sérios problemas de saúde, funcionária pública é readaptada por sentença judicial vitoriosa!

Após análise errônea da perícia no DPME, cliente precisou entrar com recurso para reaver sua permanência em readaptação.Nossa cliente, funcionária pública da Educação Básica, após muitos anos em sala de aula e de muitas violências sofridas, foi acometida por uma depressão profunda, sintomas psicóticos e grave estresse.Ela não estava apta a trabalhar em seu cargo originário, sendo readaptada a cargo sem contato com alunos. Após ser submetida à nova perícia no DPME, o perito, erroneamente, declarou que a cliente estava apta a retornar ao seu cargo, indo contra todos os laudos do seu médico que a acompanhava desde o início dos sintomas.Preocupada com o retorno e ainda tendo todos os sintomas graves da sua patologia, sem condições de reassumir o seu cargo, ela buscou nosso escritório, onde entramos com ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgência.

Resultado:

Em sentença, o juiz declarou que nossa cliente realmente não estava apta a exercer sua função em virtude dos problemas psicológicos comprovados no processo, e determinou que ela permanecesse em readaptação, longe do contato com os alunos pelo tempo que for necessário para sua adequada recuperação

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