O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, que garante a todos os cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
Sabemos que os planos de saúde são uma importante forma de garantir a assistência médica e hospitalar para milhões de brasileiros. Considerando-se as dificuldades que os consumidores enfrentam com os planos de saúde, a Modaelli Advogados atua na área de Direito à saúde, com o intuito de assegurar que o tratamento seja inteiramente concretizado e custeado pelo plano.
Atuamos de forma estratégica e focada nas seguintes áreas:
Reembolso de despesas médicas;
Negociação de reajuste de mensalidades;
Análise e revisão de contratos de planos de saúde;
Ações judiciais contra operadoras de planos de saúde;
Defesa do consumidor em caso de negativa de cobertura de procedimentos;
Orientação sobre a utilização do plano de saúde e direitos do consumidor;
Representação em processos administrativos junto a órgãos reguladores;
Atuação em ações coletivas envolvendo planos de saúde.