O Direito Tributário é uma área que regula as relações entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo normas e princípios que regem a tributação. A Modaelli Advogados atua área de Direito Tributário e Incentivos Fiscais para Empresas há mais de 20 anos.
Atuamos de forma estratégica e focada nas seguintes áreas:
- Elaboração de planejamentos tributários diante das legislações Estaduais, Municipais e Federais para empresas;
- Administração do passivo fiscal e financeiro das empresas, seja no âmbito Municipal (ISS e IPTU), Estadual (Fazenda Estadual), Federal (Receita Federal e INSS) Privado (Bancos ou Instituições de Incentivo Mercantil) de maneira a obterem-se as melhores negociações em prazos de parcelamentos, taxas e juros para quitação dos débitos;
- Assessoria financeira e tributária em procedimentos de importação e exportação;
- Elaboração e execução de auditorias tributárias e fiscais internas;
- Criação de projeto, planejamento e aquisição de incentivos fiscais governamentais para manutenção ou execução de operações comerciais em território nacional, tendo em vista a seleção dos melhores incentivos, regimes especiais de tributação e identificação das opções regionais para as estratégias operacionais da empresa;
- Criação de projeto, planejamento e aquisição de incentivos fiscais governamentais para manutenção ou execução de operações comerciais em território nacional, tendo em vista a seleção dos melhores incentivos, regimes especiais de tributação e identificação das opções regionais para as estratégias operacionais da empresa;
- Tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros;
- Tratados de bitributação e transferências de preços.
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