Busca e apreensão de veículos: o que é e tudo que você precisa saber
Comprar automóveis através de financiamento é algo comum para os brasileiros, gerando uma dívida extensa que pode durar anos. Assim como a aquisição, processos de busca e apreensão do veículo por falta de pagamento ocorrem com frequência. Quando o comprador deixa de honrar as parcelas do financiamento, o processo é a forma do banco reaver […]
Autorização de Viagem para menor: Saiba como funciona e o que fazer
Desde 2019, crianças e adolescentes com até 16 anos precisam apresentar um documento para viajarem sem os pais ou responsáveis. A autorização de viagem para menor é solicitada para destinos nacionais e internacionais. A Lei 13.812 passou por alterações a pedido do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estendendo a necessidade do documento. Antes, apenas […]
Pensão Alimentícia: Como funciona e quais os valores que um pai tem que pagar
Quando falamos sobre direito da família, a pensão alimentícia quase sempre entra em pauta. Isso porque o assunto é bastante comum, assim como há inúmeros processos que envolvem o tema. Esse é um direito destinado aos dependentes, servindo como um auxílio financeiro para educação, saúde e alimentação dos mesmos. O tema costuma gerar dúvidas, sobretudo […]
Guardas e direitos e visitas: Saiba como funciona e o que deve fazer
Com o intuito de amenizar a quebra do vínculo familiar, processos de guardas e direitos de visitas são bastante comuns. Normalmente, esse tipo de processo é resultante da separação de casais ou quando não há uma relação conjugal. Por isso, é comum surgirem dúvidas sobre a guarda e como ela funciona. Mas, não se preocupe, pois […]
Autorização de Viagem para menor: Saiba como funciona e o que fazer
Desde 2019, crianças e adolescentes com até 16 anos precisam apresentar um documento para viajarem sem os pais ou responsáveis. A autorização de viagem para menor é solicitada para destinos nacionais e internacionais. A Lei 13.812 passou por alterações a pedido do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estendendo a necessidade do documento. Antes, apenas menores de 12 anos precisavam […]
Por possuir sérios problemas de saúde, funcionária pública é readaptada por sentença judicial vitoriosa!
Após análise errônea da perícia no DPME, cliente precisou entrar com recurso para reaver sua permanência em readaptação. Nossa cliente, funcionária pública da Educação Básica, após muitos anos em sala de aula e de muitas violências sofridas, foi acometida por uma depressão profunda, sintomas psicóticos e grave estresse. Ela não estava apta a trabalhar em […]
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