O Direito Militar abrange questões relacionadas aos militares, sejam eles das Forças Armadas ou das forças de segurança pública. A Modaelli Advogados atua há mais de 15 anos no direito militar, o escritório defendendo militares em questões relacionadas a direitos e deveres, licenças, reformas, pensões militares, entre outros.
A atuação iniciou-se em 2005 e vem se fortalecendo desde então, com a reversão de decisões nulas, punições injustas, perseguição, e a defesa de militares acusados de crimes ou condutas previstas em um Regulamento Disciplinar arcaico, ultrapassado e extremamente rígido.
Atuamos buscando soluções personalizadas e eficazes para cada caso, nas seguintes áreas:
- Direito Penal Militar;
- Direito do Serviço Militar;
- Direito Administrativo Militar;
- Direito do Contencioso Militar;
- Direito Previdenciário Militar.
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